Arquivo da categoria: UJS

Estatuto da Juventude: unidade para avançar nas conquistas!

 

Tudo indica que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar e muito provavelmente aprovar hoje  (15/02) o Projeto do Estatuto da Juventude relatado pelo Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
O Estatuto da Juventude é há muito reclamado pela juventude brasileira. Correto está o país, ao  reconhecer seus jovens como detentores de direitos  inerentes à sua condição e insere a juventude como protagonista de um projeto nacional de desenvolvimento.
O texto que chegou no Senado Federal passou por um longo período de debate na Câmara dos Deputados. Uma Comissão Especial foi criada para tratar do tema e concluiu seus trabalhos aprovando o texto base do Estatuto no final de 2010. A Comissão foi presidida pelo então Deputado Federal Lobbe Neto (PSDB/SP) e relatada pela Deputada Federal e dirigente nacional da UJS, Manuela D’ávila (PCdoB/RS). Foram realizadas inúmeras audiências publicas, com a participação direta do movimento estudantil, de diversas organizações de juventude, do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e de esferas governamentais relacionadas com o tema.
O resultado desse intenso debate foi materializado no texto final apresentado  por  Manuela D’ávila ao plenário da Câmara  e aprovado em outubro de 2011 na integra com um único voto contrário, do ultra-direitista Jair Bolsonaro (Deputado Federal PP/RJ).
A aprovação do Estatuto na Câmara dos Deputados foi amplamente comemorada por toda a juventude, de todos os matizes políticos:  UNE, UBES, ANPG, CONJUVE, UJS, JPMDB, JS-PDT, JSB, JPT, JPL, JPSDB, UNE, UBES, ANPG, CONJUVE, PJ, juventude negra, juventude trabalhadora, movimentos juvenis, a Frente Parlamentar de Juventude, etc… Uma grande vitoria foi  reunir tão amplos setores da sociedade em torno de novos direitos para a juventude brasileira com tamanho consenso, resultado de longa negociação.
Dentre os inúmeros avanços do Estatuto da Juventude chama atenção o artigo que institui a meia-entrada para estudantes em eventos culturais e esportivos em todo o país. A meia-entrada estudantil é uma conquista histórica da juventude brasileira porque pioneira como política pública que atrai a juventude para a educação, mas nunca foi regulamentada por lei nacional, valendo por leis estaduais.
Ao longo do tempo podemos dizer que tem sido um indicador da democracia o Estado reconhecer  o direito do estudante de ter acesso à meia-entrada através de sua Carteira de Identificação Estudantil emitida por sua entidade representativa. Nos momentos de ataque a democracia atacou-se também esse direito, como na ditadura militar (1964-1985), que proibiu o funcionamento de entidades estudantis livres. Lamentavelmente, as lutas estudantís e populares contra as políticas neoliberais de FHC tiveram uma resposta do estado nacional contra a juventude e a educação, com a malfadada MP 2208, um ataque direto às entidades estudantis e ao direito à meia-entrada estudantil, que se descaracterizou, prejudicando milhões de jovens.
Com a votação do Estatuto da Juventude, o Senado pode corrigir essa injustiça histórica quando o Brasil aposta massivamente na educação de sua juventude, aprovando um direito que estimula o estudo  e assim poderá assegurar a milhões de jovens um trabalho decente e qualificado para um país desenvolvido e culto.
Mas a aprovação do Estatuto no Senado é ainda uma batalha vencida. Posições conservadores querem dividir a juventude e apartá-la da educação libertadora, como expediente para negar uma imensa conquista da juventude brasileira.
Ademais, além de desestimular o estudo, quem defende apenas a idade como critério do benefício propõe menos brasileiros atendidos com o direito da meia entrada. Não é hora de opor 50 milhões de jovens na faixa de 15 a 29 anos contra mais de 62 milhões de estudantes brasileiros (ensino básico, técnico, superior e pós-graduação). Num momento em que conquistamos a tardia ampliação do direito de todo jovem poder ter acesso à educação publica, gratuita e de qualidade, garantir a meia-entrada estudantil em território nacional é sem duvida um direito substantivo com verdadeira inclusão da juventude brasileira, que terá o seu direito assegurado.
E uma vitória democrática, corrigindo os erros do passado e afirmando a autonomia das entidades estudantis, que a História provou serem imprescindíveis à defesa do Brasil, da educação e da democracia.

Dilma Presidente: um novo tempo para lutas e conquistas

A eleição de Dilma Roussef, a primeira mulher a ocupar a Presidência da República no Brasil, renova um novo tempo de esperanças e possibilidades de conquistas para o nosso país e em especial para a juventude. Avançamos muito durante os quase 08 anos de Governo Lula. Vista antes como um problema, a juventude ganhou visibilidade com programas e ações do Governo Federal, conquistou direitos importantes e hoje pode efetivamente se transformar em um agente protagonista desse novo projeto de desenvolvimento em curso no Brasil.

Passadas as merecidas comemorações por essa importante vitória popular, nossa tarefa agora é apresentar para a próxima Presidente, para o Congresso Nacional e para os movimentos sociais, novas bandeiras e propostas, um conjunto ousado de medidas para aprofundarmos as transformações iniciadas com o Governo Lula.

A vitória de Dilma é o êxito de um projeto que congrega forças progressistas em torno de um programa que combina soberania nacional, desenvolvimento econômico, distribuição de renda, inclusão social e liberdades políticas. Dilma contará no Congresso com uma maioria parlamentar consolidada, tanto na Câmara, quanto no Senado. Tem o apoio também da maioria dos Governadores eleitos, e a expressiva votação obtida, mais de 56 milhões de votos, lhe confere grande autoridade e força política diante de todo o povo brasileiro.

É portanto um cenário fértil para obtermos mais avanços e conquistas. Desperdiçar essa oportunidade seria uma grande derrota para todo o povo. É ai que entra o papel da juventude e dos movimentos sociais: temos que apresentar um conjunto de novas bandeiras e propostas, uma plataforma ousada de políticas públicas que reconheça os mais de 50 milhões de jovens brasileiros como parte fundamental da realização de um país justo, soberano e democrático.

O ano de 2011 deve ser um período de intensas mobilizações juvenis. Esse é o principal caminho para obtermos conquistas importantes. Logo no início de janeiro a Cidade Maravilhosa receberá milhares de estudantes de todo o Brasil. É o movimento estudantil mobilizado para participar do 13º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE, do 1º Encontro de Grêmios da UBES e da 7ª Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes. De forma muito acertada, as entidades estudantis convocam os estudantes brasileiros e suas entidades de base para já no início do novo governo pautar bandeiras e reivindicações para esse novo período. É também uma grande oportunidade para fortalecer a luta dos estudantes pela aplicação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal em educação.

Devemos também pautar entre as organizações juvenis propostas relacionadas as oportunidades que a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, abrem para a juventude. Precisamos também aprofundar o debate sobre a relação entre educação e o trabalho, além de construir medidas que garantam o trabalho decente e qualificado para a juventude. A luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais está também entre as prioridades das pautas juvenis.

O tema do meio ambiente e da cultura também precisa ganhar relevo na agenda política. O desenvolvimento do país, em seu conceito mais abrangente e progressista, só ocorre efetivamente quando acompanhado da valorização do trabalho e na melhoria de suas condições, da qualificação e do fortalecimento da educação pública, da distribuição de renda, do enriquecimento cultural e político de toda a sociedade e da utilização sustentável dos recursos naturais.

Temos também uma grande oportunidade para fortalecer e ampliar a participação juvenil. A realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, já convocada pelo presidente Lula, deve servir para consolidar esse canal de participação e efetivamente transformar em políticas de Estado as Políticas Públicas de Juventude. Reivindicamos da Presidente Dilma que eleve a política de juventude do Governo Federal ao centro das decisões e trate a pauta juvenil como um assunto estratégico para nosso país.

Esse é apenas o começo, trazemos em nossas mãos a vontade desmedida de lutar e de construir a nossa história. Com uma mulher guerreira na Presidência do nosso país, nossa grande luta é transformar todas as possibilidades de avanços em realidade.

Juventude latino-americana unida pela paz e pelas transformações sociais

Na semana que passou, Buenos Aires foi a capital da juventude latino-americana que luta pela paz e pelas transformações sociais. Nos dias 17 e 18 de agosto aconteceu o II Encontro de Juventude do Fóro de São Paulo (Forúm que reúne partidos políticos de esquerda de toda a América). A delegação da UJS foi composta por mim, Ticiana Alvares (Titi), Dir. de Solidariedade Internacional e presidente da UJS/RS e Augusto Chagas, presidente da UNE.

Logo na chegada a Buenos Aires me chamou atenção a força da campanha de comemoração do Bicentenário de Independência da Argentina. Por todos os lados anúncios, letreiros, cartazes, do Governo Federal e também da iniciativa privada, todos comemorando a marca histórica de 200 anos de independência e do início da construção da pátria argentina. Clique aqui para acessar o site do Bicentenário.

No primeiro dia tivemos a manhã livre e a feliz concidência de ser feriado na Argentina pela passagem dos 160 anos do falecimento de San Martin, um dos ícones da luta pela libertação da América espanhola. Aproveitamos para

conhecer alguns pontos importantes de Buenos Aires, como a Plaza de Mayo e a Casa Rosada (Sede do Governo da Argentina). No interior da Casa Rosada há

Plaza de Mayo e Casa Rosada

uma exposição interessante que reúne personagens de diferentes épocas que lutaram pela libertação e pela integração solidária de toda a América Latina. Ali encontramos quadros de Simon Bolivar, José Martí, Che Guevara, mas também de brasileiros como Tiradentes e Getúlio Vargas.

Já na atividade de instalação do Foro de  São Paulo, presenciamos uma fala de Manuel Zelaya, presidente deposto por um golpe de Estado em Honduras, onde ele relata expressamente que Lula e Celso Amorim salvaram sua vida, ao abrigá-lo com segurança na Embaixada brasileira de Tegucigalpa, enquanto o governo golpista o perseguia dentro de seu próprio país. Veja no vídeo abaixo o trecho em que ele fala de  Lula e do Brasil:

O II Encontro de Juventude Foro se realizou de forma muito exitosa. Foram mais de 40 organizações políticas vindas de 16 países da América Latina.

Brasileiros no Encontro de Juventude do Foro

Com grande unidade, a resolução final do Encontro tratou de reafirmar o apoio às transformações sociais em curso em inúmeros países da América Latina e de denunciar a situação conflituosa na Colômbia, país que persegue duramente organizações políticas de esquerda e do movimento social e que tem servido como um preposto aos interesses imperialista dos EUA no nosso continente. O documento destacou ainda a importância da eleição de Dilma Rouseff para a presidência do Brasil, para que o nosso país aprofunde as mudanças iniciadas com o Governo Lula e continue jogando importante papel no desenvolvimento

Uruguaios com Dilma

e na integração solidária da América Latina. Na plenária final do Encontro, foi grande a concorrência pelos adesivos de Dilma, e sem dúvida, é grande o apoio de toda a esquerda latino-americana para a eleição da nossa candidata. Veja a turma do Uruguai:

O II Encontro de Juventude também convocou todas as organizações presentes a ampliar a mobilização ao Festival Mundial das Juventudes Democráticas da FMJD, que acontecerá em dezembro de 2010 na África do Sul e do qual a UJS é parte da Comissão Organizadora Internacional.

Juvetude latino-americana unida triunfará! Viva o socialismo e viva a América Latina!

UJS com Dilma, pra ser muito mais Brasil!

Com muito otimismo e disposição para a luta, mais de 1500 militantes da União da Juventude Socialista ocuparam entre os dias 17 e 20 de junho as dependências do Centro de Convenções de Salvador/BA, para a realização do 15º Congresso Nacional da UJS. O Congresso é resultado de um grande processo de mobilização e debate que contagiou os quatro cantos do país. Foram mais de quatro meses de muita divulgação das nossas idéias em passeatas, plenárias, nas praças e nas ruas do Brasil.

Mesa de abertura do 15º Congresso da UJS

Realizamos nesse período 27 Congressos Estaduais e mais de 300 Congressos municipais, que mobilizaram cerca de 100 mil filiados, resultando em mais de 50 mil participantes na Rede UJS.

Ousadia para inovar e para aprofundar as mudanças no Brasil. Essa foi a marca do congresso. Inovamos ao criar uma Rede Social própria, que já nasce com mais de 50 mil cadastrados e mais de dois mil perfis ativados. Uma ferramenta de organização interna e de mobilização política da juventude na importante trincheira do mundo virtual. Nosso Congresso foi transmitido ao vivo pelo sítio da UJS (www.ujs.org.br), nos principais debates e plenárias estavam conectados mais de mil pessoas, do Brasil e do mundo. Entre um debate e outro, rolava sempre um “free style” com a rapaziada do hip-hop. Com mais de 20 computadores plugados na internet a galera passava o recado do que estava rolando no Congresso para seus amigos do Orkut, do twitter e da Rede UJS. O Congresso inovou também ao realizar a 1ª Mostra Científica da UJS. Duas dezenas de trabalhos nas mais variadas áreas foram apresentados e no final foi constituído o coletivo nacional de Jovens Cientistas da UJS.

Um dos objetivos do Congresso era eleger a nova Direção Nacional da UJS. Marcamos um belo gol de placa nesse quesito: somos ao total um coletivo dirigente com 79 membros titulares e 12 suplentes, com mais de 35% de mulheres e uma média de idade de 24 anos. Participam da nova Direção representantes dos 27 estados brasileiros, jovens lideranças que atuam nas mais variadas frentes: trabalhadores, como o Thiago Santana, de Minas Gerais, que é operador de telemarketing e diretor do Sinttel-MG (Sindicato dos trabalhadores em telefonia de MG); lideranças do movimento estudantil, como Augusto Chagas, presidente da UNE e Yan Evanovich, presidente da UBES; jovens mulheres e cientistas, entre elas Elisângela Lizardo, presidente da ANPG – Associação Nacional dos Pós-graduandos- e mestranda na PUC-SP e Luisa Barbosa, doutoranda em História na UFRJ. Também joga nesse time a jovem Deputada Federal Manuela D´ávila (PCdoB-RS), que além der ser uma grande parlamentar é membro da nova Direção Nacional da UJS. Nas direções estaduais, 11 mulheres presidem nossa organização. É com essa seleção que vamos mobilizar toda a juventude para jogar no time do aprofundamento das mudanças no Brasil.

Saímos desse 15º Congresso mais conectados com a juventude, pois reunimos na UJS ao mesmo tempo diversidade e unidade. O papel fundamental que queremos cumprir é o de canalizar toda rebeldia da juventude para transformar em mobilizações amplas e politizadas, em defesa do Brasil, e do socialismo. Reunimos hoje jovens de várias frentes de atuação: meio-ambiente, LGBT, jovens trabalhadores, do movimento estudantil, hip-hop, entre outras, mas mesmo nessa diversidade de pautas e bandeiras não perdemos o ponto chave que nos unifica, que é a luta em defesa do Brasil e do socialismo. A UJS está se preparando para avançar junto como esse novo ciclo político iniciado com o Governo Lula. Está pronta para crescer ainda mais para aproveitar todas as oportunidades que esse momento oferece. O Brasil tem hoje mais de 50 milhões de jovens. É ilusão pensar um processo de mudanças sem a participação ativa da juventude e a UJS estará liderando esse processo.

A idéia-força do Congresso é de que é preciso transformar todo otimismo que toma conta do Brasil em capacidade de luta e mobilização. Nunca vivemos um período em que o Brasil tivesse tantas possibilidades de dar certo e queremos aproveitar todas elas. Nesse sentido, aprovamos como bandeiras prioritárias: a luta pela destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, o esforço para construir um grande legado esportivo para a juventude relacionado à realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas e a construção de um sistema nacional de juventude, que passe pela aprovação de projetos que consolidam as Políticas Públicas de Juventude como políticas de Estado.

Militantes da UJS/RS com Dilma.

A UJS tem um grande compromisso com o Brasil e com o futuro da juventude, por isso, aprovamos por unanimidade o apoio à candidatura de Dilma Rousseff. Para que os ventos continuem a soprar na direção do aprofundamento das mudanças, levaremos aos quatro cantos do país a bandeira da eleição de Dilma para a Presidência da República. Nos oito anos de governo Lula a juventude reencontrou a esperança de viver num país que pode dar certo. Milhões de empregos foram criados, o Prouni possibilitou o acesso à universidade a milhares de jovens que já tinham abandonado esse sonho, e a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil é uma conquista que pode transformar o esporte numa grande ferramenta oportunidades para a juventude.

Para nós, eleger Dilma significa renovar essa esperança na certeza de que podemos conquistar ainda mais. Vamos impedir o retrocesso e derrotar José Serra, o “Exterminador do futuro” da juventude. A UJS com seus mais de 100 mil filiados espalhados no Brasil não medirá esforços para enfrentar essa batalha e temos a convicção que seremos vitoriosos.

PPJ:#soltaessa

*Por Luisa Barbosa
De fato não deveria ser assim, mas, infelizmente, falar de Políticas Públicas de Juventude (a tal PPJ) ainda é novidade para a maioria dos jovens. Para nós da União da Juventude Socialista – que protagonizamos na prática esse debate desde 1984 – o desafio é ainda maior! Ser uma organização de juventude que coloca como centro a construção de uma nova sociedade passa necessariamente pela ampliação das Políticas Públicas de/para/com a Juventude, setor mais maltratado da sociedade brasileira e que mais luta por mudanças significativas.

PEC da juventude precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional

No Rio de Janeiro a situação do jovem é ainda mais cruel. Dos 20 municípios com maior incidência de jovens e adolescentes com morte por homicídio, três estão no Estado do Rio. A cidade do Rio de Janeiro é ainda a quarta capital com maior índice de mortes esperadas por homicídios na faixa etária de 12 a 19 anos.

Essa triste realidade reflete a necessidade de investir-se cada vez mais em PPJ, levando em conta o que precisa e o que quer o jovem do Rio de Janeiro.

Mas o que é essa tal de PPJ?

Vamos por partes: Política pública é toda a política de Estado voltada para sanar os problemas sociais e visa diretamente os direitos dos cidadãos/as.

Já política pública de juventude, é a política de Estado voltada para essa parcela específica da sociedade.

Quando falamos de/para/com é pra destacar que a política pública de juventude deve necessariamente ter como foco o/a jovem e principalmente ouvi-lo/a, entendendo-o/a como agente ativo/a da sociedade! E não apenas receptor/a.

No Rio de Janeiro tivemos experiências concretas de implementação de Políticas de/para/com a Juventude, onde a UJS-RJ foi principal articuladora. A aprovação do passe-livre no Rio de Janeiro, em Petrópolis e em Campos – conquistadas através de grandes mobilizações da AMES, APE e FEC; e a conquista da Reserva de Vagas na UERJ, aprovada quando fazíamos parte da Coordenadoria Estadual de Juventude e também da AMES, são exemplos emblemáticos de Políticas Públicas que beneficiam atualmente milhares de jovens de nosso Estado e que tiveram os próprios jovens como principais articuladores.

E a juventude?

Atualmente as reflexões sobre a juventude tem sido constantes. Não à toa o ano de 2010 foi eleito como o Ano da Juventude pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas no Brasil temos um elemento que nos dá ainda maior destaque: atualmente estima-se que um quarto da população
brasileira tem entre 15 e 29 anos, o correspondente a cerca de 50,2 milhões de pessoas, ou seja, 26,9% da população. Isso faz da juventude a parcela etária mais representativa!

#Soltaessa

A conclusão desse assunto é a seguinte: não existe melhor momento para avançarmos. A visibilidade que esse debate tem tido na sociedade e na esfera pública é reflexo da importância da juventude para o presente!

Contudo, muito ainda tem que ser feito. Na eleição presidencial @dilmabr já mostrou que o centro de sua campanha será os/as jovens.

Feras de todo o Brasil também querem interferir e conquistar políticas públicas de/para/com a juventude.

*Luisa Barbosa Pereira é doutoranda em Sociologia pela UFRJ, consultora da UNESCO na area Juventude e da Direção Nacional da UJS.

Publicado também no site da UJS

Juventude, eleições 2010 e o projeto de desenvolvimento: um impulso para as transformações no Brasil

*Publico hoje um artigo do Presidente da UJS, Marcelo Gavião. Com isso, inicío uma série de publicações de artigos sobre os desafios para juventude nas eleições de 2010. O objetivo dessa série é contribuir para o debate do Plano de Governo para juventude de nossa candidata, Dilma Roussef. Participe e dê a sua opinião.

À medida que as eleições se aproximam, acaloram-se os debates sobre candidaturas e o papel dos agentes políticos em campo na batalha.

Muito se fala, não sem razão, na necessidade de fazer as devidas comparações entre o Brasil do presente, cheio de esperanças e possibilidades a serem concretizadas, e o da década passada – um país quebrado, refém de políticas antinacionais e antissociais, que havia negociado sua soberania e colocado seus destinos em mãos alheias. Tal comparação será, sem dúvida, um dos elementos-chave do debate nacional, mas não o único.

No último período, diversos debates têm jogado luz sobre uma demanda evidente: o papel inegável do enorme contingente populacional – e eleitoral – que figura na faixa entre 16 e 24 anos. Neste universo temos 25 milhões de jovens aptos a votar, segundo o TSE.

Já se considerarmos uma faixa mais larga, a dos que figuram entre 15 e 29 anos, teremos nada menos que 52 milhões de brasileiros e brasileiras, com necessidades próprias e um olhar mais voltado para o futuro e menos suscetível a comparações com o período anterior, pois não têm na memória o descalabro dos governos de FHC. Só pra efeito de comparação, uma parte significativa dos jovens que exercerão seu direito de votar pela primeira vez agora em 2010, tinha apenas 8 anos de idade quando Lula foi eleito em 2002 e, por conta disso, não tem lembranças do atraso que foi para o Brasil, em especial para a juventude, a experiência do governo do PSDB.

Por conta disso, o desafio dos setores avançados que atuam na área é transmitir uma mensagem a partir de bandeiras políticas concretas, capaz de conquistar essa parcela. Portanto, esmerar-se em encontrar a exata medida entre valorizar o que foi feito e sinalizar as conquistas que virão com a eleição de um governo que siga e aprofunde o projeto de mudanças iniciadas no Brasil.

A expressão “continuidade” deve sempre estar ligada à necessidade de avançar, de olhar para frente, entendendo tudo que foi feito até aqui como um “alicerce” que será fundamental para que possamos dar passos mais largos e encontrar respostas para os graves problemas sociais que atingem especialmente a parcela jovem da população.

Dois eixos de atuação – embora não eliminem os demais – ganham primazia, nos dias de hoje, quando debatemos as políticas públicas de juventude: a educação e o trabalho, compreendidos em simbiose.

Mesmo com todos os avanços conquistados nos anos de governo Lula, o desemprego – ou a luta contra o subemprego – ainda continua sendo uma das principais preocupações da juventude.

Vivemos no tempo em que o acesso ao trabalho tem cada vez mais relação com a necessidade da juventude por autonomia e emancipação e isso faz com que hoje uma parte significativa da juventude no Brasil não se reconheça como estudantil e sim como trabalhadora. Nessa lógica, os jovens gastam mais tempo preocupados com o acesso imediato ao mercado de trabalho do que com a necessidade de dar continuidade aos estudos. Tudo isso diante de um quadro de altas taxas de desemprego juvenil e da precariedade das vagas disponíveis a esta parcela.

Essa realidade tem deixado o debate sobre as políticas públicas de juventude diante de duas opções aparentemente antagônicas no que se refere ao trabalho: 1) preparar o jovem para fazer a transição, procurando facilitar sua contratação e oferecer-lhe melhores oportunidades de trabalho cada vez mais cedo; 2) prolongar sua escolarização, o que segundo algumas propostas existentes – como a criação de uma “previdência juvenil” – significaria redundar em desestimular/retardar sua entrada no mercado trabalho.

Aqui no Brasil, em um primeiro momento, prevaleceram políticas cujo enfoque estava na preparação para o mercado de trabalho. Centradas em cursos de qualificação profissional e no incentivo à contratação de jovens desvinculado da escola, estas experiência marcaram principalmente as décadas passadas. Contudo, a eficácia da formação profissional, quando desvinculada da escola, sempre foi questionável, tendo esse modelo bons resultados sempre quando calçados em períodos de crescimento econômico. Momento em que o desemprego juvenil é minorado.

Num segundo momento, já durante o governo Lula, passamos a experimentar outras saídas como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem. Nele o governo federal buscou combinar a preparação para o mundo do trabalho e a elevação da escolaridade, delimitado inicialmente para o público entre 18 e 24 anos que não havia completado o ensino fundamental. Embora a proposta seja boa, ela tende a reforçar a perspectiva de simplesmente adiar a entrada no mercado de trabalho, caso não seja acompanhada de um conjunto de outras medidas, como a elevação da qualidade do ensino fundamental através da sua completa reformulação.

Ao longo dos anos, o ensino médio brasileiro foi perdendo seu papel e se transformando em um período escolar que, por um lado, não prepara os jovens para ter acesso de modo qualificado ao mercado de trabalho e, por outro, não apresenta a perspectiva do acesso ao ensino superior. Fruto dessa realidade, torna-se necessário um debate profundo sobre qual o papel que deverá ter o ensino médio na conjuntura atual.

Nesse sentido é bom ressaltar as iniciativas na retomada da construção de um modelo de educação profissional ligada ao ensino médio. Ao contrário das medidas adotadas pelo PSDB nos anos 90 quando, através do Decreto 2208/97, desvinculou a educação técnica da educação propedêutica, o atual governo retomou para as mãos do Estado a responsabilidade pela reconstrução do ensino técnico, enxergando nele um pilar importante para o desenvolvimento do país. Essa iniciativa rendeu ao Brasil chegar hoje a 214 escolas espalhadas por todos os cantos do território, devendo esse número crescer significativamente até o fim no ano.

Um outro ponto importante a ser abordado sobre o ensino médio é a situação do magistério. O salário do professor deve conferir a ele o valor que a sociedade lhe dá. Não será possível reformular o ensino médio sem atrair para ele os melhores profissionais – e não iremos atrair os melhores profissionais sem bons salários. E foi para dar resposta a esse problema que tivemos um avanço no último período com a criação do Piso Nacional Salarial do professor, que ainda não foi implementado e sofre uma forte resistência principalmente de governadores ligados ao PSDB.

Aqui pode estar um dos caminhos a seguir na perspectiva de encontrar mais harmonia na relação entre educação e trabalho. Essa fase de transição entre a saída da escola e a entrada no mercado de trabalho são dois dos processos fundamentais para a própria caracterização da juventude. Devem, portanto, andar lado a lado. Dessa forma, o candidato que pensar diferente disso estará em descompasso com os anseios e necessidades da juventude.

Um país que busca a consolidação de um novo projeto nacional de desenvolvimento deve enfrentar esse debate buscando desfazer essa aparente dicotomia. Devemos, sim, combinar os dois enfoques: incorporar os jovens ao mercado de trabalho ao passo em que os mesmos dão continuidade aos estudos.

Marcelo Gavião é presidente nacional da UJS – União da Juventude Socialista

Juventude ligada na agenda política

O Conselho Nacional de Juventude tem novo presidente. Tomou posse na última quarta-feira (10/03) em Brasíla, meu amigo e camarada Danilo Moreira. Danilo já foi diretor da UNE e da direção nacional da UJS, hoje é secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República.

Entre as prioridades da agenda do CONJUVE se destacam a elaboração de uma plataforma de compromissos com a juventude aos candidatos à Presidência da República e a convocação no primeiro semestre do próximo ano da 2ª Conferência Nacional da Juventude.

Reproduzo abaixo a entrevista que ele concedeu ontem ao Portal Vermelho:

Danilo: a juventude deve ser protagonista de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

Vermelho: Quais os avanços que podem ser pontuados em termos de política para a juventude após a realização da 1ª Conferência Nacional da Juventude?
Danilo Moreira: A gente vai chegando ao final do mandato do presidente Lula com inúmeras realizações apresentadas. A conferência aconteceu em 2008. Ela ajudou a impulsionar o que já estava em andamento e criar coisas novas. Nela, a juventude negra foi o tema prioritário, especialmente aqueles jovens que morrem violentamente, vítimas de assassinatos. Existe um programa do governo chamado Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) com inúmeras ações para assegurar direitos a essa parcela da população. Acho que isso é uma conquista importante. Outra resolução da Conferência, na área de esporte, levantou a necessidade de se construir mais equipamentos nos bairros. Imediatamente após a Conferência o próprio Ministério do Esporte anunciou as Praças da Juventude. Isso é uma conquista que eu posso atribuir exclusivamente a Conferência. Tanto é que a Praça da Juventude é um ponto de partida para algo que será anunciado daqui a mais uns dias, ainda no governo Lula, como parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Ou seja, o tema da juventude passou a entrar numa agenda do principal programa do governo federal.

Vermelho: O que será anunciado nessa área?
DM: Está sendo debatido um equipamento para a juventude, um espaço que possa integrar a área de cultura, esporte e os movimentos juvenis. Mas isso é um anuncio que ainda será feito no fim de março ou começo de abril, inclusive pela ministra Dilma (Rousseff – ministra-chefe da Casa Civil) que é a responsável pela condução do PAC.

Vermelho: Que tipo de ações precisam ser fortalecidas?
DM: Nós vamos ter que apresentar um investimento muito grande na política educacional. Investimento na educação pública, na universidade pública, no fortalecimento da rede de escolas técnicas e escolas técnicas profissionalizantes. A educação talvez seja a principal política de juventude. Também necessita de um cuidado especial a esses segmentos que são vulneráveis da juventude. O Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) é o principal programa que a Secretaria Nacional da Juventude coordena. Um programa voltado para esse público que abandonou a escola e tem dificuldade no mercado de trabalho. Eu destacaria também a questão da participação social. O diálogo que o governo federal tem hoje com os movimentos juvenis é diametralmente oposto do que tinha o governo anterior. Qualquer contato que o estado tinha com juventude era por meio da polícia. A gente enfrentava a polícia na rua. Agora não. Você tem um Conselho Nacional de Juventude, a realização da Conferência e tem a relação direta do presidente com diversos movimentos juvenis, a UNE em especial.

Vermelho: Mas os problemas ainda estão bastante acentuados, a exemplo da violência…
DM: Acho que a gente precisa ter uma ação ainda maior na questão da morte por causas externas da juventude, seja por conta de jovens que morrem por arma de fogo, geralmente são jovens negros das periferias, seja os jovens que morrem por acidente de trânsito, que grosso modo são jovens brancos de classe média. Mas o fato que é uma geração de jovens que está perdendo a vida. Essa questão do direito a vida é um gargalo. Os próximos governos precisam dar muita atenção a isso. Acho que também outro gargalo é a questão do ensino médio. É reconhecido que existe uma crise de identidade do ensino médio. Se a gente perguntar para qualquer jovem que está num banco de escola por que ele está ali, ele vai dizer que acha a educação importante, mas ele está ali sem nenhuma identidade com aquela escola, o currículo dela, a metodologia, os professores e o ambiente escolar. Essa é uma faixa da juventude muito importante e os dois temas são gravíssimos.

Vermelho: E os problemas enfrentados no mercado de trabalho?

DM: O problema de hoje é a qualidade do trabalho que esses jovens conseguem ter. Jovens com remuneração precária, baixos salários e muitos na economia informal. Então nós estamos trabalhando com a principal bandeira de um trabalho decente para juventude, um conceito que OIT (Organização Internacional do Trabalho) está utilizando e que a gente acha bastante justo.

Vermelho: Em muitas ocasiões a tua geração já foi tratada por estereótipos. O principal deles é que se trata de uma juventude alienada. O que você acha disso?
DM: Acho isso uma injustiça, a geração atual carrega essa injustiça. Sempre atribuem a ela esse mito da apatia, a não participação, o distanciamento da política que não é muito verdadeiro. Geralmente nos comparam as gerações anteriores da década de 60, 70, mas se você observar do ponto de vista até quantitativo o número de jovens que participa hoje é muito maior. Se você observar nossa Conferência Nacional foram 400 mil participantes no processo. Você tinha lá jovens organizados em diversos movimentos, hoje felizmente o movimento de juventude não é sinônimo de movimento estudantil. A gente acha importante movimento estudantil, mas há jovens que lutam pelo meio ambiente, jovens trabalhadores, trabalhadores rurais. Então isso é bom, você tem diversidade de movimentos juvenis.

Vermelho: O que você acha do movimento Hip Hop?
DM: É uma grande manifestação, outra linguagem. Linguagem da cultura, do grafite, corporal, a dança de rua e tem uma mensagem política, mas não é só o Hip Hop tem outros movimentos. Mas o que existe e, é importante dizer, é que existe uma exclusão política da juventude, não uma apatia. Existe uma exclusão. Se você observar desde a redemocratização você ver quantos jovens deputados federais eleitos no Brasil. Então tem um número que não ultrapassa 2%. Você tem uma população hoje no Brasil que é de 50 milhões de jovens que equivale a 26% da população brasileira, mas no Congresso Nacional você tem 2% (de jovens) deputados federais.

Vermelho: Que não podem ser candidatos ao Senado?

DM: Isso! Só na Câmara. Então é uma exclusão. Jovem é importante para fazer movimento, pedir voto e carregar bandeira em passeata, mas na hora de espaço de poder para os jovens são poucas Manuelas (referência a deputada federal Manuela D´ávila do PCdoB do Rio Grande do Sul). A gente precisa tratar isso a sério com os partidos políticos porque existe um enorme preconceito. Então eu acho que o problema é mais a exclusão política.

Vermelho: Do ponto de vistas das eleições 2010, o que se pensa em termos de juventude?
DM: Eu vejo com otimismo, inclusive esse será o principal ponto de atuação do Conselho este ano. Nós vamos reeditar uma ação chamada pacto pela juventude, que foi uma estratégia que nós realizamos na campanha a prefeito em 2008. Nós vamos discutir pelo Conselho Nacional da Juventude uma plataforma para ser apresentada a todos os candidatos a presidente.

Vermelho: Quais os pontos principais dessa plataforma?
DM: O futuro presidente ou presidenta terá que ter um compromisso com a continuidade da política de juventude e com o desenvolvimento dessas políticas. Quer dizer mais investimentos nesses programas e de assegurar a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, logo no primeiro semestre de 2011. Também queremos a multiplicação dos conselhos estaduais e municipais da juventude. E que evidentemente tenha mais orçamento para essas políticas de cultura, educação e esporte. Então essa é lógica da plataforma.

De Brasília,
Iram Alfaia